Viajar para fora do Brasil - Passaporte

Viajar para fora do país necessita de alguns procedimentos que nem sempre são rápidos. Por esse motivo é bom providenciar tudo que é necessário o quanto antes, para não atrapalhar os planos da viagem.

Pensando nisso, a partir dessa semana, postarei sobre alguns documentos e procedimentos que são essenciais para viajar. Espero de alguma forma poder ajudar quem, assim como eu, sairá do país pela primeira vez.

Escolhi começar com o passaporte, que é o nosso documento oficial de identificação fora do Brasil. A Polícia Federal é responsável pela emissão do passaporte para brasileiros portanto, todas as orientações a seguir foram retiradas do site da PF.

Requerer o Passaporte

Siga os seguintes passos para providenciar seu Passaporte

	Verifique a documentação necessária. Atenção: Não há renovação nem prorrogação de passaporte, se o seu está com prazo de validade expirado ou prestes a expirar e você deseja obter um novo documento de viagem, serão exigidos TODOS os documentos originais relacionados e você deverá solicitar a emissão no próximo passo.
	Solicite a emissão do passaporte. Se tiver dúvidas sobre o preenchimento dos seus dados, ligue 194, ou clique aqui. Atenção: somente após a inclusão de seus dados será emitida a Guia de Recolhimento da União – GRU.
	Pague a GRU, respeitando sua data de vencimento.
	Compareça ao posto do DPF munido da documentação original exigida (vide item 1), GRU paga e protocolo da solicitação. Não é necessário mais levar fotografia, que será coletada no momento do atendimento. Em algumas unidades do DPF é necessário o agendamento prévio. Verifique aqui se você deve agendar o atendimento no posto escolhido.
	Consulte o andamento do seu pedido de passaporte.
	O passaporte será entregue pessoalmente a seu titular, mediante apresentação de documento de identidade e assinatura de recibo. Busque seu passaporte no horário e local indicados.

Validade do passaporte

A validade do passaporte é de até 05 anos. Expirado o prazo de validade deverá ser solicitado novo passaporte.

O passaporte para menor de 4 (quatro) anos terá validade definida de acordo com sua idade, conforme abaixo:
                 

Idade\Validade	1 ano	2 anos	3 anos	4 anos	5 anos
0 a 1	x
1 a 2		x
2 a 3			x
3 a 4				x
+4					x

Alguns países exigem que o passaporte tenha no mínimo 06 meses de validade. Dessa forma, requeira novo passaporte antes do atual expirar, a fim de que sejam evitados problemas na Fiscalização Imigratória do país de destino

Extravio/ Furto/ Roubo/ Conservação

O Decreto nº 1.983, de 14 de agosto de 1996, determina:

"Art. 2º Passaporte é o documento de identificação, de propriedade da União, exigível de todos os que pretendam realizar viagem internacional, salvo nos casos previstos em tratados, acordos e outros atos internacionais.

Art. 33. É dever do titular comunicar imediatamente, à autoridade expedidora mais próxima, a ocorrência de perda, extravio, furto, roubo, adulteração, inutilização, destruição total ou parcial do documento de viagem, bem como sua recuperação, quando for o caso."

Nas situações acima elencadas o titular do passaporte deverá comparecer a unidade do DPF munido de documento de identidade e preencher o formulário "Comunicação de Ocorrência com Documento de Viagem".